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Reconhecimento de Maternidade. Herança. Falecimento da Mãe.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento de Maternidade Herança Falecimento da Mãe

Data de Publicação: 04/07/2024

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Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de Filiação Socioafetiva Post Mortem

Data de Publicação: 03/06/2024

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Reconhecimento de Paternidade Post Mortem. Filiação Socioafetiva.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Reconhecimento de Paternidade Post Mortem Filiação Socioafetiva

Data de Publicação: 16/05/2024

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Dissolução da União Estável. Apelação Cível. Tempo de Convivência.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Dissolução da União Estável Apelação Cível Tempo de Convivência

Data de Publicação: 17/04/2024

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Direito de Família. Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem. Artigo 1.593 CCB

Tribunal: TJSP

Tema(s): Direito de Família Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Artigo 1593 CCB

Data de Publicação: 27/03/2024

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União estável putativa. Boa fé

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável putativa Boa fé

Data de Publicação: 26/03/2024

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Irmandade socioafetiva. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Irmandade socioafetiva Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 20/03/2024

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Relação de prejudicialidade. Suspensão do curso do processo de inventário. Prudência

Tribunal: TJDF

Tema(s): Relação de prejudicialidade Suspensão do curso do processo de inventário Prudência

Data de Publicação: 20/10/2022

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Reconhecimento post mortem de união estável. Provas. Manutenção da sentença

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Provas Manutenção da sentença

Data de Publicação: 23/08/2021

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Reconhecimento post mortem de união estável. Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável. Concordância dos demais herdeiros

Tribunal: TJMG

Tema(s): Reconhecimento post mortem de união estável Documentação suficiente para reconhecimento incidental da união estável Concordância dos demais herdeiros

Data de Publicação: 14/02/2020

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